Trabalho Forçado

“Todo o trabalho ou serviço que é exigido a qualquer indivíduo sob ameaça de qualquer castigo e para o qual o referido indivíduo não se tenha oferecido de livre vontade” é a definição da OIT para o trabalho forçado.

O que é?

O trabalho forçado refere-se a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência ou intimidação, ou até mesmo por meios mais sutis, como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração.

Segundo a OIT (Organização internacional do Trabalho) a definição de trabalho forçado é:

“todo o trabalho ou serviço que é exigido a qualquer indivíduo sob ameaça de qualquer castigo e para o qual o referido indivíduo não se tenha oferecido de livre vontade.”

Em Portugal

Em Portugal a lei criada em 2012 para punir o recurso a trabalho escravo e o abuso laboral sobre estrangeiros em situação ilegal nunca se traduziu numa condenação.

Em causa está o artigo 185.º-A do regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, uma lei de 2007 atualizada em 2012 para punir a “utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal“.

A lei foi redigida para responsabilizar criminalmente tanto os intermediários como os beneficiários desse trabalho.

Na atualidade

O Qatar foi um acontecimento bastante recente que marcou a sociedade.

Em 2016, o grupo de direitos humanos Amnistia Internacional acusou o Qatar de usar trabalho forçado. Ele disse que muitos trabalhadores estavam a viver em habitações precárias, a pagar altas taxas de recrutamento, com salários retidos e passaportes confiscados.

Em fevereiro de 2021, o jornal britânico The Guardian disse que 6.500 trabalhadores migrantes da Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka morreram no Qatar desde que o país conquistou o direito de sediar o Mundial de 2022.

Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU.

O ranking dos países com maior percentual de escravidão moderna em relação à própria população a Eritreia (93 para mil), o Burundi (40 para mil), a República Central Africana (22 para mil), o Afeganistão (22 para mil), a Mauritânia (21 para mil), o Sudão do Sul (20,5 para mil), o Paquistão (17 para mil), o Camboja (17 para mil) e o Irã (16 para mil).