Radiação Ionizante
A Radiação Ionizante é encontrada em diferentes fontes, incluindo radiação cósmica, radiação terrestre, raios-X, radioterapia, reatores nucleares, materiais radioativos, entre outros.
É importante tomar medidas de proteção e seguir as precauções de segurança ao trabalhar com materiais radioativos ou outras fontes de radiação ionizante.
A Medimarco é uma clínica preparada para agir com as radiações ionizantes tanto na Segurança no trabalho como na Saúde.
As fontes de radiação ionizantes
As fontes de radiação são utilizadas mundialmente com vista a cumprir uma variedade
de fins com benefícios indiscutíveis em diversas áreas (indústria, medicina,
investigação, agricultura e educação). Não obstante os seus benefícios, associada à exposição profissional a radiação ionizante, reconhece-se que poderão verificar-se situações com implicação na saúde humana.
Neste sentido, de acordo com a Lei n.o 102/2009, de 10 de setembro e suas alterações, as “atividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes” são consideradas de “risco elevado” e “suscetíveis de implicar riscos para o património genético” dado que podem “causar efeitos genéticos hereditários, efeitos prejudiciais não hereditários na progenitura ou atentar contra as funções e capacidades reprodutoras masculinas ou femininas”.
Ainda, o Decreto-Lei n.o 81/2022, de 06 de Dezembro, cumulativamente com a Lei previamente referida, determina que cabe à entidade empregadora, em conjunto com o respetivo Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurar uma proteção eficaz dos trabalhadores expostos a fatores de risco profissional, como a radiação ionizante, de forma a reduzir até ao nível mais baixo possível a exposição profissional e, assim, garantir a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores expostos.
De acordo com o artigo 26.o do referido Decreto-Lei, existe a obrigatoriedade do titular da licença implementar um Programa de Proteção Radiológica adequado à prática e às características da instalação e garantir o seu cumprimento, devendo ser um documento
autónomo redigido sob a forma de um regulamento e ser do conhecimento dos trabalhadores.
A radiação ionizante na Segurança no Trabalho
Dentre outros tópicos de equivalente prioridade, este deverá abranger a descrição do Programa de Vigilância Médica dos trabalhadores no âmbito da saúde ocupacional, encontrando-se o seu desenvolvimento a cargo do Serviço de Saúde do Trabalho, que deverá ter acesso a todas as informações pertinentes relacionadas com o contexto de trabalho, incluindo os resultados do controlo dosimétrico e avaliação do posto de trabalho.
A respectiva vigilância será adaptada em função dos registos e respectiva comunicação ao Serviço de Saúde do Trabalho dos resultados da monitorização individual de cada trabalhador exposto (artigo 75.o).
Neste sentido, é fundamental prestar especial atenção quanto à avaliação e gestão deste risco
profissional, o que exige uma rigorosa vigilância da saúde com especificidades inerentes.
É, por isso, essencial que os trabalhadores realizem exames de saúde apropriados antes da exposição profissional a radiação ionizante e que, posteriormente, tenham um adequado e contínuo acompanhamento do seu estado de saúde.
Na Subsecção VI do respectivo Decreto-Lei referente à vigilância de saúde dos trabalhadores expostos, esta deve incluir:
Um exame de admissão, prévio à classificação em categorias de exposição, por forma a determinar a aptidão do trabalhador para o exercício das funções a desempenhar;
Exame periódico, a fim de determinar se os trabalhadores continuam aptos para o exercício das suas funções.
Os exames periódicos previstos e a sua periodicidade são determinados pelo médico do trabalho, em função do tipo de atividade e do estado de saúde de cada trabalhador.
Ainda, em virtude de uma vigilância médica específica para esta tipologia de exposição, devem ser adotadas as ações consideradas necessárias pelo serviço de saúde do trabalho para efeitos de proteção da saúde, nomeadamente a realização de exames complementares (ex. análises sanguíneas), medidas de descontaminação ou tratamentos urgentes. Nos casos em que tiver sido excedido um dos limites de dose previstos na legislação, deve ser efetuada vigilância de saúde específica, sendo as futuras condições de exposição submetidas à aprovação dos serviços de segurança e saúde no trabalho.
A radiação ionizante para a saúde
A radiação ionizante pode ter efeitos prejudiciais sobre a saúde humana, dependendo da dose e do tempo de exposição.
Quando a radiação ionizante interage com os tecidos do corpo, ela pode danificar as células e moléculas, incluindo o ADN, aumentando o risco de desenvolvimento de doenças, tais como cancro, doenças cardíacas, doenças genéticas, cataratas e outras patologias.
No entanto, a radiação ionizante também é amplamente utilizada na medicina, em procedimentos como radioterapia, tomografia computadorizada (TC) e radiografia, para diagnóstico e tratamento de doenças. A utilização desses procedimentos é cuidadosamente monitorada para garantir que os benefícios superem os riscos potenciais à saúde.
