Recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores

O conjunto das RECOMENDAÇÕES PARA ADAPTAR OS LOCAIS DE TRABALHO E PROTEGER OS TRABALHADORES foi lançado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Direção-Geral da Saúde.

Estas recomendações não vinculam nem substituem as medidas legislativas adotadas com vista à minimização dos riscos de transmissão da infeção por SARS-COV 2, como seja o regime transitório com regras excecionais obrigatórias de reorganização do trabalho que tenham sido ou venham a ser adotadas neste contexto, constituem, no entanto, um instrumento ágil e facilitador , acessível a empregadores e trabalhadores, para implementação de rotinas de prevenção neste contexto pandémico.

Fonte: act.gov.pt